PROJETO: Sementes da Democracia. Proposta de Projeto nº 032046/2026, ainda em análise de Plano de Trabalho, a ser celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Transparência Eleitoral Brasil (CNPJ: 36.088.168/0001-48).

OBJETO DA PARCERIA: Promover a educação para os direitos políticos e o fortalecimento da participação democrática de jovens no Maranhão, por meio de ações formativas em escolas públicas, com foco na promoção do voto consciente, na prevenção à compra de votos e na valorização da cidadania.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00, emenda individual nº 37580003 de autoria do Deputado Federal Rubens Pereira Júnior.

EQUIPE DE TRABALHO: O projeto prevê a destinação de R$ 126.900,00 de recursos para pagamento de equipe de trabalho desempenhando as funções Coordenação Geral e Assessor de Coordenação – administração financeiro, vinculado à execução do objeto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: prevista para 2027.