O II Encontro Internacional organizado pela Transparência Eleitoral Brasil com o tema
Democracia na Pós-Pandemia acontece em um cenário onde é possível vislumbrar as consequências e o futuro da democracia rumo ao retorno à vida normal. Esse livro reúne uma coletânea de
artigos que tem como autores renomadas autoridades, especialistas, acadêmicos e profissionais
Ficha Resumo Preview Autor(a): Transparência Eleitoral Brasil Publicado em: 23/03/2023 Idioma: PT/BR Ao longo de 2021 o Congresso Nacional discutiu e aprovou algumas
Ficha Resumo Preview Autor(a): Transparência Eleitoral Brasil Publicado em: 01/11/2022 Idioma: PT/BR As eleições de 2022 são marcadas por um momento político histórico singular, configurando
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Ficha Resumo Preview Autor(a): Transparência Eleitoral Brasil Publicado em: 05/05/2022 Idioma: PT/BR Páginas: 70 Na busca por tornar o jogo justo e garantir igualdade de condições
La cartilla sobre violencia contra las mujeres en política , publicada en conjunto con el Informe 2020-2021 del Observatorio de Violencia Política Contra la Mujer, presenta, de forma sistematizada, los principales conceptos sobre el tema, más allá de ejemplos de agresiones, informaciones sobre la legislación brasileña, resultados de investigaciones empíricas e indicar canales de denúncias.
A Cartilha sobre violência política de gênero, publicada em conjunto com o Relatório 2020-2021 do Observatório de Violência Política Contra a Mulher, apresenta, de forma sistematizada, os principais conceitos sobre o tema, além de trazer exemplos de agressões, informações sobre a legislação brasileira, resultados de levantamentos empíricos e apontar canais de denúncia.
O avanço das discussões sobre a necessidade de prevenção, combate e repressão da violência política contra a mulher, no Brasil, pressupõe a difusão para o grande público das especificidades desse modo de agressão e o levantamento de dados e experiências que possam contribuir para a compreensão da realidade nacional.
A organização Transparência Eleitoral Brasil, que acompanhou a realização das eleições em cinco capitais brasileiras, divulga nesta quarta-feira, 03 de novembro, o Relatório Final com as conclusões sobre o pleito municipal de 2020. Trata-se da primeira missão de observação eleitoral realizada por uma entidade brasileira no país com a chancela do Tribunal Superior Eleitoral e seguindo uma recomendação da Organização dos Estados Americanos.
Este Manual, com seus princípios e seu Código de Conduta, foi consolidado por meio de discussão interna e externa no contexto da Transparência Eleitoral Brasil, com atores dos pleitos e autoridades eleitorais, acadêmicos(as) e estudiosos(as) da área.
A experiência demonstrou que a busca por um manual que contivesse princípios
norteadores das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), suas importâncias e consubstanciações ao longo das práticas, bem como a conformação nos moldes gerais atuais das MOEs, que abordassem seus objetivos, funcionamentos, a legitimação a elas dada, além de sua metodologia, seriam de suma importância para o fortalecimento do mecanismo de monitoramento eleitoral e, por via oblíqua, ao fortalecimento da democracia no Brasil.
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