Este Manual, com seus princípios e seu Código de Conduta, foi consolidado por meio de discussão interna e externa no contexto da Transparência Eleitoral Brasil, com atores dos pleitos e autoridades eleitorais, acadêmicos(as) e estudiosos(as) da área.
A experiência demonstrou que a busca por um manual que contivesse princípios norteadores das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), suas importâncias e consubstanciações ao longo das práticas, bem como a conformação nos moldes gerais atuais das MOEs, que abordassem seus objetivos, funcionamentos, a legitimação a elas dada, além de sua metodologia, seriam de suma importância para o fortalecimento do mecanismo de monitoramento eleitoral e, por via oblíqua, ao fortalecimento da democracia no Brasil.
Este material foi desenvolvido após a realização da primeira MOE nacional pela Transparência Eleitoral Brasil, em 2020, em um processo que envolveu a análise, compilação, comparação, síntese e abordagem de diversas fontes acerca do tema, entre eles valendo citar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), a Carta Democrática Interamericana (CDI), e, sobretudo, a Declaração dos Princípios de Observação Eleitoral Internacional e no Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais.
Sem prejuízo dos demais instrumentos (inter)nacionais que sobrevierem durante e/ou depois do processo de elaboração deste manual, a Transparência Eleitoral Brasil pautar–se-á por estas regras quando da realização de suas MOEs, primando sempre pelo desenvolvimento e (re)adaptação constante às melhores práticas eleitorais e democráticas que surgirem no âmbito das eleições brasileiras.
