NOTA TÉCNICA SOBRE O PROJETO DE LEI DE COMBATE À VIOLÊNCIAPOLÍTICA CONTRA A MULHER
No dia 13 de julho de 2021, foi aprovado pelo Senado Federal, eposteriormente encaminhado para sanção ou veto presidencial, o Projeto de Lei n°5.613/2020, de autoria da Deputada Federal Rosângela Gomes, voltado à prevenção, àrepressão e ao combate à violência política contra a mulher.
O Sistema Político Brasileiro desde a perspectiva da inclusão: conquistas e desafios
Como em outros países latino-americanos, o Brasil ainda tem muitos desafios no que se refere à democracia e um dos principais é a inclusão de grupos tidos como minoritários na esfera política. Nos últimos anos, estes grupos vêm pressionando por soluções que traduzam a grande diversidade que há na sociedade para o sistema político, forçando […]
Reforma Política – Propostas para o Congresso Nacional
O livro “Proposições para o Congresso Nacional: Reforma Política” é direcionado aos deputados, deputadas, senadores e senadoras, contando com artigos enxutos e propostas de especialistas sobre diversos assuntos que se relacionam com a reforma política, com o intuito de oferecer uma fonte especializada de consulta sobre questões que alcançam a democracia. O objetivo é contribuir […]
Relatório Parcial da Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020
A Transparência Eleitoral Brasil, associação civil sem fins lucrativos que tem como atividade primordial o fomento de valores democráticos e o regular desenvolvimento das práticas políticas, lançou o projeto “Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020”. Pioneiro no Brasil, o projeto busca proporcionar mais transparência às etapas do processo eleitoral, levantar dados para a elaboração de material de consulta […]
