Transparência Eleitoral Brasil

Transparência Eleitoral Brasil é uma organização sem fins lucrativos e sem financiamento de qualquer espécie de nenhum governo ou empresas privadas.

 

Quem somos

Transparência Eleitoral Brasil é uma organização que tem como princípio fundamental o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil. A organização Transparência Eleitoral Brasil se une aos esforços de outros países latino-americanos em projetos que visem o fortalecimento democrático, o despertar desses valores, bem como a solidificação de um sentimento em torno da democracia.

Transparencia Eleitoral Brasil é uma organização sem fins lucrativos e sem financiamento de qualquer espécie de nenhum governo ou empresas privadas dos países em que atua diretamente ou por meio de parcerias. Nossa missão é mobilizar a todxs xs interessadxs em promover a democracia como um pilar vital da sociedade, aportando contribuição técnica e científica para a solução de questões advindas dessa esfera. Busca-se, a partir dos esforços de cada um que está envolvido com esse projeto, oferecer alternativas viáveis para o fomento e o desenvolvimento de temas conectados com a democracia, não apenas no aspecto institucional, mas entre a própria sociedade.

Missões eleitorais

As primeiras eleições sujeitas à observação eleitoral internacional foram as realizadas em 1857 na Moldávia e Wallachia, atualmente uma província histórica da Romênia, sob a supervisão de representantes da Áustria, França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Turquia. Desde então, o instituto vem se desenvolvendo cada vez mais, tornando-se mais usual somente a partir da Primeira Guerra Mundial, nos diversos plebiscitos sob controle internacional sobre independência, segundo o previsto nos Tratados de Versailles, Saint German e no Protocolo de Veneza.

Desde então, organismos internacionais se preocupam em aperfeiçoar as noções de observação eleitoral e seus elementos. Órgãos como a Organização das Nações Unidas; a Organização dos Estados Americanos; O Conselho de Europa e a União Europeia; o Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), bem como organizações não-governamentais internacionais encamparam o desenvolvimento da observação eleitoral por meio da intensificação de missões, do refinamento de procedimentos de coleta de dados, de seleção de observadores, e da própria atenção dedicada ao aprofundamento teórico do instituto. O crescimento do número de escolas de observação eleitoral, de cursos de especialização, de simpósios e de produção acadêmica sobre o tema apenas comprovam a sua importância no cenário democrático atual.

É nesse contexto que surge Transparência Eleitoral Brasil, a partir de parcerias com outras instituições da sociedade civil na América Latina, todas com o intuito de fortalecer os valores democráticos. As missões de observação eleitoral coordenadas por Transparência Eleitoral possui justamente o objetivo de monitorar – sem interferir -, a qualidade democrática em distintos países e em âmbito nacional, a fim de que se possa fomentar boas práticas democráticas, criar o intercâmbio de ideias entre organismos eleitorais e atores da sociedade civil, bem como zelar pela permanência de regimes democráticos.

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A Cachaça Eleitoral

O Direito Eleitoral apaixona quem o conhece e preocupa quem precisa dele, por exemplo, para acertar as questões de um concurso público.

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Direito Eleitoral Comparado

O ponto de partida deste blog é o meu livro “Direito Eleitoral Comparado – Brasil, Estados Unidos, França”, publicado em 2008 pela Editora Saraiva. O livro resultou de uma pesquisa realizada sob os auspícios do IDPE (Instituto de Direito Político e Eleitoral). No blog vamos acompanhar, comentar e discutir a evolução desse ramo do direito nos três países.

Os Constitucionalistas

Artigos e entrevistas que vão ajudar você a pensar, desconstruir e revolucionar o Direito Constitucional

Equipe

Ana Claudia Santano

Ana Claudia Santano

Professora de Direito Constitucional, Eleitoral e Direitos Humanos

Professora pesquisadora em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direitos Humanos. Estágio pós-doutoral no Departamento de Direito Público, Universidad Externado de Colombia. Período de pesquisa pós-doutoral em Direito Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora pelo programa “Estado de Derecho y Buen Gobierno” e mestre pelo programa “Democracia y Buen Gobierno”, ambos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Período de pesquisa no doutorado europeu na Università di Bologna, Itália. Autora de diversas obras, palestrante e observadora eleitoral internacional em distintos países, como EUA, El Salvador e Colômbia.

Marilda Silveira

Marilda Silveira

Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG

Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.

Luciana Christina Guimarães Lóssio

Luciana Christina Guimarães Lóssio

Bacharel em Direito e Advogada inscrita na OAB - DF desde 1999.

Primeira mulher indicada pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral, Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Ex-Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Ex-Presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas.

Conferencista sobre temas de direito constitucional e eleitoral em eventos internacionais, Observadora eleitoral convidada por organismos eleitorais de diversos países das Américas, Doutoranda em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Rodolfo Viana Pereira

Rodolfo Viana Pereira

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Advogado sócio da MADGAV Advogados.

Diogo Rais

Diogo Rais

Mestre e Doutor em direito do estado pela PUC-SP

Professor de direito eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie e da pós graduação na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
É autor e coordenador de diversas obras na área, dentre elas: fake news: a conexão entre a desinformação e o direito; e Direito Eleitoral Digital (ambos publicados pela Revista dos tribunais- Thomson Reuters, 2018).
Foi colunista do jornal Valor Econômico nas eleições de 2016 e colunista exclusivo do jornal Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. 
Nas eleições de 2018 foi convidado para colaborar com a Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH- OEA), fazendo parte da reunião de especialistas sobre desinformação.
Raquel Ramos Machado

Raquel Ramos Machado

Machado Sociedade de Advogados, Chefe de Depto. e Professora Adjunto da Universidade Federal do Ceará

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universistat Vienna. Prof. pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017), Prof. pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade  de Firenze (2019).

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