Quem somos
Transparência Eleitoral Brasil é uma organização que tem como princípio fundamental o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil. A organização Transparência Eleitoral Brasil se une aos esforços de outros países latino-americanos em projetos que visem o fortalecimento democrático, o despertar desses valores, bem como a solidificação de um sentimento em torno da democracia.
Transparencia Eleitoral Brasil é uma organização sem fins lucrativos e sem financiamento de qualquer espécie de nenhum governo ou empresas privadas dos países em que atua diretamente ou por meio de parcerias. Nossa missão é mobilizar a todxs xs interessadxs em promover a democracia como um pilar vital da sociedade, aportando contribuição técnica e científica para a solução de questões advindas dessa esfera. Busca-se, a partir dos esforços de cada um que está envolvido com esse projeto, oferecer alternativas viáveis para o fomento e o desenvolvimento de temas conectados com a democracia, não apenas no aspecto institucional, mas entre a própria sociedade.
Missões eleitorais
Desde então, organismos internacionais se preocupam em aperfeiçoar as noções de observação eleitoral e seus elementos. Órgãos como a Organização das Nações Unidas; a Organização dos Estados Americanos; O Conselho de Europa e a União Europeia; o Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), bem como organizações não-governamentais internacionais encamparam o desenvolvimento da observação eleitoral por meio da intensificação de missões, do refinamento de procedimentos de coleta de dados, de seleção de observadores, e da própria atenção dedicada ao aprofundamento teórico do instituto. O crescimento do número de escolas de observação eleitoral, de cursos de especialização, de simpósios e de produção acadêmica sobre o tema apenas comprovam a sua importância no cenário democrático atual.
É nesse contexto que surge Transparência Eleitoral Brasil, a partir de parcerias com outras instituições da sociedade civil na América Latina, todas com o intuito de fortalecer os valores democráticos. As missões de observação eleitoral coordenadas por Transparência Eleitoral possui justamente o objetivo de monitorar – sem interferir -, a qualidade democrática em distintos países e em âmbito nacional, a fim de que se possa fomentar boas práticas democráticas, criar o intercâmbio de ideias entre organismos eleitorais e atores da sociedade civil, bem como zelar pela permanência de regimes democráticos.


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A Cachaça Eleitoral
O Direito Eleitoral apaixona quem o conhece e preocupa quem precisa dele, por exemplo, para acertar as questões de um concurso público.
A Cachaça Eleitoral quer disseminar a informação, apresentar as decisões mais importantes dos tribunais e trazer aspectos de interesse desse ramo do direito.
Sejam todos bem vindos e todas bem vindas!
Direito Eleitoral
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Direito Eleitoral Comparado
O ponto de partida deste blog é o meu livro “Direito Eleitoral Comparado – Brasil, Estados Unidos, França”, publicado em 2008 pela Editora Saraiva. O livro resultou de uma pesquisa realizada sob os auspícios do IDPE (Instituto de Direito Político e Eleitoral). No blog vamos acompanhar, comentar e discutir a evolução desse ramo do direito nos três países.
Os Constitucionalistas
Artigos e entrevistas que vão ajudar você a pensar, desconstruir e revolucionar o Direito Constitucional
Equipe

Ana Claudia Santano
Professora de Direito Constitucional, Eleitoral e Direitos Humanos
Professora pesquisadora em Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direitos Humanos. Estágio pós-doutoral no Departamento de Direito Público, Universidad Externado de Colombia. Período de pesquisa pós-doutoral em Direito Público Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora pelo programa “Estado de Derecho y Buen Gobierno” e mestre pelo programa “Democracia y Buen Gobierno”, ambos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Período de pesquisa no doutorado europeu na Università di Bologna, Itália. Autora de diversas obras, palestrante e observadora eleitoral internacional em distintos países, como EUA, El Salvador e Colômbia.

Marilda Silveira
Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG
Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral. Pesquisadora CEDAU e do Observatório Eleitoral. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.

Luciana Christina Guimarães Lóssio
Bacharel em Direito e Advogada inscrita na OAB - DF desde 1999.
Primeira mulher indicada pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral, Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Ex-Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Ex-Presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas.
Conferencista sobre temas de direito constitucional e eleitoral em eventos internacionais, Observadora eleitoral convidada por organismos eleitorais de diversos países das Américas, Doutoranda em direito pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Rodolfo Viana Pereira
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Advogado sócio da MADGAV Advogados.

Diogo Rais
Mestre e Doutor em direito do estado pela PUC-SP

Raquel Ramos Machado
Machado Sociedade de Advogados, Chefe de Depto. e Professora Adjunto da Universidade Federal do Ceará
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universistat Vienna. Prof. pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017), Prof. pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Firenze (2019).
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