Missões de Observação Eleitoral: Manual, princípios e código de conduta
Este Manual, com seus princípios e seu Código de Conduta, foi consolidado por meio de discussão interna e externa no contexto da Transparência Eleitoral Brasil, com atores dos pleitos e autoridades eleitorais, acadêmicos(as) e estudiosos(as) da área.
A experiência demonstrou que a busca por um manual que contivesse princípios
norteadores das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), suas importâncias e consubstanciações ao longo das práticas, bem como a conformação nos moldes gerais atuais das MOEs, que abordassem seus objetivos, funcionamentos, a legitimação a elas dada, além de sua metodologia, seriam de suma importância para o fortalecimento do mecanismo de monitoramento eleitoral e, por via oblíqua, ao fortalecimento da democracia no Brasil.
